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TJRN — 08009792320248209000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇASGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0581e842ac19ea205dfedd498b4af5b5d50e21811a5f77e0edb248b85a08a91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16: Definitivo (TPU 246)
2025-05-16: Documento (TPU 581)
2025-05-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-22: Publicação (TPU 92)
2025-04-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11: Não-Provimento (TPU 239)
2025-03-28: Publicação (TPU 92)
2025-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-26: Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos de Crédito | Espécies de Títulos de Crédito

Movimentações públicas

2024-09-19T22:27:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-09-19T22:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-09-23T13:28:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-09-23T18:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-10-02T11:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-10-10T17:16:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-10-11T06:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-10-13T11:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-11-04T21:52:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-11-04T23:53:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-11-06T12:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-11-26T22:19:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-12-02T07:10:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-12-11T14:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-01-27T09:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-02-05T23:03:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões de apelação criminal",
      "valor": 59
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-02-05T23:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-02-12T13:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-02-26T13:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-03-26T10:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-04-14T19:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-05-16T05:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-10-04T12:33:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}
```

2024-10-04T12:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-10-16T10:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}
```

2024-10-16T10:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-11-06T00:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-11-06T01:59:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-12-14T04:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}
```

2024-12-14T04:13:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-01-26T20:31:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-01-29T06:39:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}
```

2025-01-29T06:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-02-14T04:37:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}
```

2025-02-14T04:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-02-20T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-02-22T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-02-22T00:24:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-03-28T07:58:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}
```

2025-03-28T07:58:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-04-11T21:34:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-04-22T02:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}
```

2025-04-22T02:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-05-15T04:12:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-05-15T04:12:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-05-15T14:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-09-23T12:55:11.000Z — Incompetência (TPU 941)

2024-10-02T11:39:08.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-10-12T12:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2024-12-11T13:32:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-01-24T14:59:49.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-02-06T12:07:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-03-26T09:07:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2025-05-16T05:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00002938620088110040 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
TJPR — 00000120219928160122 — Execução de Título Extrajudicial · 1992-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000276020148170610 — Cumprimento de sentença · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
TJMT — 00003035420028110004 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TRF6 — 00000625320074013808 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003032320088110108 — Cumprimento de sentença · 2008-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJPE — 00000273520118170620 — Monitória · 2011-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Monitória
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
TRF4 — 50368393920144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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