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TJMA — 00000171520128100114

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 189a40732d31953921e61701409a81ac67ed52ab47fb812536f90d8733d3102a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Mandado (TPU 106)
2026-06-09: Petição (TPU 85)
2026-03-17: Definitivo (TPU 246)
2026-03-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-07: Conclusão (TPU 51)
2025-11-07: Documento (TPU 581)
2025-10-31: Petição (TPU 85)
2025-10-31: Petição (TPU 85)
2025-10-31: Petição (TPU 85)
2025-10-30: Publicação (TPU 92)
2025-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Rural

Ver outros registros do assunto TPU 4964

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-31T13:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-10-31T16:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
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2025-11-07T22:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
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2025-11-07T22:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-11-16T23:49:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
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2025-08-25T14:36:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2021-10-26T10:39:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2021-09-22T12:13:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
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2019-03-21T14:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-03-11T09:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2019-02-18T11:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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2019-02-08T12:33:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
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2019-01-18T10:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
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2018-12-12T15:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
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2018-08-20T15:50:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2021-10-26T11:38:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2025-04-17T10:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "13394",
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  }
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2025-04-17T09:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
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2025-08-25T16:13:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-10-28T10:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
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  }
}

2025-03-20T00:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-03-20T00:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-03-20T00:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-03-20T00:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-03-20T00:33:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-02-14T02:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-02-14T02:16:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2025-02-14T02:16:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-02-14T02:16:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2024-12-13T00:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-12-13T00:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-12-02T15:57:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-12-02T15:57:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-11-28T16:41:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-11-13T01:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-11-13T01:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2024-04-09T12:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-04-09T12:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-02-07T03:38:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2023-12-14T08:48:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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