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TRE-SC — 06000293820236240092

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 92 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3410f5d11d67723c4ed6a76dad2cf442ab1f13b2b25aad6ca5ccf725b9ff54d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25: Definitivo (TPU 246)
2023-09-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-08: Petição (TPU 85)
2023-09-08: Petição (TPU 85)
2023-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-29T10:57:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-29T15:05:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14694",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-30T14:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T14:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-20T14:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-09T18:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T13:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2023-08-24T13:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-09-08T15:26:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-08T15:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14694",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-07T03:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14694",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-07-07T03:39:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14694",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-18T11:54:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14694",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-30T02:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14694",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-30T02:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14694",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-05T03:38:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14694",
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  }
}
```
2023-09-05T03:38:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14694",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-25T15:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-29T10:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T15:49:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-07-05T15:50:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14694",
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  }
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```
2023-07-06T15:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14694",
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  }
}
```
2023-07-06T15:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14694",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-20T14:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14694",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-14T15:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14694",
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  }
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```
2023-08-28T17:11:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14694",
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  }
}
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2023-08-28T17:11:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-28T17:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-28T17:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-05T13:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-25T15:53:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2023-09-25T15:53:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

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