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TRE-SC — 06000295520236240054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b5800ec4012552dbcd7ccc80aade7d073bf82b7b8438029757270e070e8041d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Definitivo (TPU 246)
2023-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-12-13
Conclusão (TPU 51)
2023-12-13
Documento (TPU 581)
2023-12-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-29T17:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-06-30T13:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-11-30T17:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-11-30T17:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2023-12-12T17:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-12-13T15:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-12-13T15:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2023-12-15T01:56:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2023-12-15T01:56:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2023-12-18T16:08:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-06-29T17:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-06-29T17:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-06-29T17:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-09-01T13:43:11.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14656",
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  15. 2023-09-01T13:43:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14656",
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  16. 2023-12-08T09:18:07.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-12-08T09:30:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-12-08T09:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-12-14T13:23:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-12-14T13:23:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2023-12-14T14:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2023-12-14T14:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-12-18T16:26:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2023-12-18T16:26:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14656",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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