STJ — 00000316020178240008

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aca998cd40527601056e84c3e5cd352ccf2f706a32f6d7557910f1e74f52a6e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25
Recebimento (TPU 132)
2023-08-25
Remessa (TPU 123)
2023-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-07-31
Publicação (TPU 92)
2023-07-31
Petição (TPU 85)
2023-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27
Não-Provimento (TPU 239)
2022-07-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-07-04
Recebimento (TPU 132)
2022-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-30T13:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-06-30T13:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-06-30T13:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  4. 2022-07-04T13:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2022-07-04T14:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ]
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  6. 2023-07-31T19:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-08-25T07:52:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2022-06-22T07:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-07-04T13:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-07-27T18:00:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2023-07-31T05:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-08-24T13:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-08-25T07:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-07-04T13:48:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2023-07-27T18:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-07-28T18:56:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-07-31T19:40:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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