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TRE-RN — 06002631720226200011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d75f0250b8e807d22f004fed0ae3595d868fb6d8daaec7245732f030d43e0bb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-03 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: Definitivo (TPU 246)
2023-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29: Petição (TPU 85)
2023-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28: Documento (TPU 581)
2023-03-28: Publicação (TPU 92)
2023-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-27: Recebimento (TPU 132)
2023-03-27: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-03T00:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-12-03T11:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T10:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T13:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T13:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T13:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T13:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T13:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-19T13:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T13:46:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T14:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T10:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-01-13T10:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
2023-01-14T01:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-01-23T17:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T10:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T10:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-16T11:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-24T10:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-27T10:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-27T10:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-28T03:16:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-28T03:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T09:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-28T10:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-01T04:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-01T04:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2023-04-04T10:59:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2022-12-03T00:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43734",
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  }
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2022-12-06T11:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  }
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```

2023-01-24T08:47:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-22T08:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T10:21:28.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-03-27T10:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-29T17:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-04-04T11:28:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-04-04T11:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002923620206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000347120236170119 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004223720246080006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004256520206080027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003295520246040016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 16 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002607020206200031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002602820206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002268220206150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB

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