Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 140 ocorrência(s) em 139 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001810720188100134 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Fazenda Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 137 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dcc6d6b5f86f78c6a0c8fe0ea774d8ad744310f10b73aec459bd4864443dc58f. SHA-256 do comentário: 802466f98134df87aec520e579aec4540997866e85b6d8418104b05f7242861c.
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.
Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar.
A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2019-06-03 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
2023-11-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
2023-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
2024-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
2025-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2019-06-03 trata do assunto oficial «Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-11-09 trata do assunto oficial «Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:06:23.125000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180206000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dcc6d6b5f86f78c6a0c8fe0ea774d8ad744310f10b73aec459bd4864443dc58f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2025-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-03-24
Petição (TPU 85)
2025-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-22
Publicação (TPU 92)
2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06
Documento (TPU 581)
2025-02-27
Petição (TPU 85)
2025-02-07
Documento (TPU 581)
2025-02-04
Documento (TPU 581)
2025-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-04
Conclusão (TPU 51)
2025-02-04
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Fazenda Pública
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2018-02-06T11:10:53.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2018-03-05T11:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
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2018-04-10T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
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}
2018-04-10T12:10:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
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2018-04-17T12:38:35.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
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}
2018-06-04T15:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
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2018-06-04T15:40:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"valor": 57
}
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"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
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2018-06-04T15:41:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
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}
2018-06-04T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
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"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2018-07-13T15:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
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"nome": "Mandado",
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"codigo": "3737",
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2018-07-18T16:19:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
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}
2018-07-26T10:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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}
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"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
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2018-07-30T13:43:27.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
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2018-08-05T10:19:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "3737",
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2018-09-13T12:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
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}
2018-09-14T16:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-04-30T12:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-05-22T12:55:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-05-24T14:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
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2019-05-29T11:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
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}
2019-05-29T11:43:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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}
2019-06-03T14:07:15.000Z — Ofício (TPU 112)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 6,
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-06-11T11:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-06-11T11:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-07-02T14:33:30.000Z — Ofício (TPU 112)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-07-04T08:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-07-05T18:34:15.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-07-18T09:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-07-26T15:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-10-25T16:26:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-11-20T15:54:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2019-11-20T16:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2020-01-14T11:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2020-01-14T11:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2020-01-16T13:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2020-01-16T14:34:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2020-02-11T10:30:07.000Z — Ofício (TPU 112)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2020-12-01T10:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2021-01-18T16:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
2021-05-10T12:42:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3737",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002357020188100134 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001810720188100134 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Fazenda Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 137 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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