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TJRS — 00255614320098210101

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GramadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26d73ae808eba0b30b343ae06e265733c96dc527f8324841c155b1d767e50dfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-01 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04: Definitivo (TPU 246)
2020-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-16: Recebimento (TPU 132)
2020-01-10: Recebimento (TPU 132)
2020-01-10: Recebimento (TPU 132)
2020-01-07: Remessa (TPU 123)
2019-12-13: Recebimento (TPU 132)
2019-12-12: Recebimento (TPU 132)
2019-12-11: Conclusão (TPU 51)
2019-12-11: Petição (TPU 85)
2019-11-12: Recebimento (TPU 132)
2019-11-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-17T17:44:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-17T17:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2016-08-19T17:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-08-19T17:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T17:18:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T17:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T16:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-18T11:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-10-02T17:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-02T17:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-18T15:15:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-18T15:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2017-11-27T16:19:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T17:13:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-12-05T17:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-24T15:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-01-25T11:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2018-04-23T19:06:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-04-23T19:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2018-05-15T16:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-15T16:47:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2018-05-15T17:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2018-10-10T14:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-10-17T14:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-02-04T11:14:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-02-15T14:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2019-02-15T14:59:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2019-02-18T16:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2019-02-18T16:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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2019-04-01T13:49:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2019-04-01T14:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-11-04T17:49:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-11-05T10:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 73
    }
  ]
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2019-11-05T10:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2019-11-05T15:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2019-12-11T12:26:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-11T12:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-01-07T08:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2009-10-01T17:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-01-11T10:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00245050420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMG — 50003742020188130338 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 00001886420148050235 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / VARA CÍVEL
TJAL — 08029051320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRN — 00098459519988200001 — Execução Fiscal · 1998-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJBA — 80014901620198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / VARA CÍVEL
TJBA — 80016305020198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / VARA CÍVEL
TJRS — 00091616520108210085 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Vara Judicial - Cacequi

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