TJPE — 00000263120188172390
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e06c2ddd8eaee782afacb8411205251f9f4e764b58f56d9bf7c24df54ccc65
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-29 a 2021-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-20
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Direito de Imagem | Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 10437
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-18T08:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7099", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA" } } - 2020-01-30T16:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7099", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA" } } - 2019-08-29T14:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7099", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA" } } - 2019-04-04T09:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7099", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA" } } - 2019-03-07T08:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7099", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA" } } - 2019-03-07T08:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7099", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA" } } - 2019-01-11T18:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7099", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000110820218172180 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJPI — 00000113820148180074 — Cumprimento de sentença · 2014-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJPI — 00001582420178180118 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPI — 00001568720148180044 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJRO — 70096043920178220014 — Cumprimento de sentença · 2017-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª VARA CIVEL
- TJES — 00000104520178080068 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJMA — 00001967220158100039 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- STJ — 00003952120168100052 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / PRESIDÃNCIA
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