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TRE-RS — 00002244520126210091

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 91 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d977abe486a67762578cc359008cea9bdc50bd9224317e3d44ede6714e28c452

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-05 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-18: Definitivo (TPU 246)
2020-08-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-18: Documento (TPU 581)
2015-12-10: Definitivo (TPU 246)
2015-12-10: Desarquivamento (TPU 893)
2012-12-11: Definitivo (TPU 246)
2012-12-11: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2012-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-11-30: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-05T18:41:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-11-20T15:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-11-26T14:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-11-26T18:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-11-29T18:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-11-30T18:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2012-11-20T15:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2012-11-26T18:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-11-27T13:45:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2012-12-05T13:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2012-12-11T15:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-12-11T15:34:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-18T14:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-11-20T15:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-11-26T18:08:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-11-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-12-11T15:34:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-12-11T15:36:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-10T14:48:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-10T15:32:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-18T14:01:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-18T14:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-01-28T09:24:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002862020126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002257720166210127 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002265020166210034 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00006369620166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00002788220166120006 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS

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