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TRE-SP — 06000217320246260091

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d628f512d03bcee95b637d34f6f83e3f84a110b696d506c60563850fdb8c5ead

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-23 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Definitivo (TPU 246)
2025-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15
Reativação (TPU 849)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2024-12-05
Definitivo (TPU 246)
2024-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-05
Reativação (TPU 849)
2024-12-05
Documento (TPU 581)
2024-08-01
Definitivo (TPU 246)
2024-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-01
Documento (TPU 581)
2024-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-23T15:39:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-23T18:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-21T09:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-07-01T12:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-11T08:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-11T09:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-06-11T09:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-11T09:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-13T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-13T01:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-19T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-21T09:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-06-27T09:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-27T09:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-04T14:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-07-04T14:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-07-04T14:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-07-06T01:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-08T01:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-13T03:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-13T03:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
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  22. 2024-07-13T03:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-01T13:37:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-08-01T13:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-12-05T12:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-04-15T12:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-05-23T15:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-06-10T17:06:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-06-10T17:06:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2024-06-11T08:09:35.000Z — Documento (TPU 12270)
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  31. 2024-06-11T08:09:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  32. 2024-06-11T17:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-06-26T12:13:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-06-26T12:13:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-06-28T13:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2024-07-04T13:59:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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  37. 2024-07-04T13:59:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-07-04T17:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
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  39. 2024-08-01T13:38:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
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  40. 2024-08-01T13:38:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14799",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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