TJRJ — 00021801420208190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47dfb67222a7b608b4ce9c1be55064f9374de69ec8183b7420a4f893c122e67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-17
- de pré-executividade (TPU 335)
- 2023-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-21T12:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-30T16:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-26T13:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-13T23:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-16T17:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-02T11:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-09-02T11:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-21T14:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-24T12:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-10T11:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2023-04-10T12:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-21T08:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-22T11:43:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-06-22T13:45:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-22T19:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-23T17:16:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-04T17:16:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-11T14:30:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-15T16:23:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-08-15T16:40:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2022-08-22T14:30:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-02T11:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-21T14:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-21T17:28:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-03T17:28:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-17T12:02:09.000Z — de pré-executividade (TPU 335)
- 2023-04-24T15:10:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-05T15:10:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-01T17:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-01T17:33:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-11T17:33:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-11T17:33:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-06T14:42:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003649720174050000 — Recurso Especial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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