TJAL — 07396675920168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb51a75d536b286b3921a1ed0b78e41d51ebcb170defaf0c90595b316ff91013

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-09
Documento (TPU 581)
2024-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12
Desistência (TPU 463)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-05-18
Petição (TPU 85)
2023-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-17T20:41:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  2. 2023-09-12T18:07:28.000Z — Desistência (TPU 463)
  3. 2024-02-26T18:42:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2024-02-26T18:45:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2016-12-30T19:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-03-26T18:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-02-06T16:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2023-05-29T09:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2023-05-29T09:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-01-17T20:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-09-12T19:32:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-01-13T00:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-01-17T18:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2020-01-24T13:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2020-01-24T12:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2023-05-18T09:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2020-01-17T11:09:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2020-02-17T20:43:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2020-01-17T11:09:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2023-05-02T19:13:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2020-01-17T11:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2020-02-17T20:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2020-01-17T11:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2023-05-13T01:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2023-05-02T19:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2024-02-26T18:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2017-01-09T14:20:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-12-30T19:16:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  30. 2023-05-02T19:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-03-26T18:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-01-20T09:43:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-09-13T15:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2024-02-09T08:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2020-07-03T22:10:21.000Z — (TPU )
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  36. 2020-03-13T23:01:44.000Z — (TPU )
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  37. 2020-03-28T05:10:25.000Z — (TPU )
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  38. 2021-01-23T00:40:32.000Z — (TPU )
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  39. 2020-12-12T01:39:29.000Z — (TPU )
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  40. 2020-12-05T00:27:49.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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