TRE-PB — 06002286420246150031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27fba621d54eb8df17385e6d55e19427d44b23fa0a394a48cdecaf6cf9d47805
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-01-30
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T11:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2025-01-31T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2025-02-06T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2025-02-06T07:42:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2025-02-06T07:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-12T11:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-25T12:12:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-25T12:12:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-09-25T12:15:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2024-10-28T17:50:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2025-01-30T07:45:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2025-01-30T07:45:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2025-02-06T07:49:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } } - 2025-02-06T07:49:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06005070420246250021 — Recurso Eleitoral · 2025-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- TRE-RN — 06002902620246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001326120246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
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