TJMRS — 00702272820219210004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7b3956ead60b6763853db09b85ded7be9c622ad10726b1a8b08fbe92a9840f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-03 a 2022-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-03
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-10-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Denunciação caluniosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-08T12:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-11-03T16:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-11-03T10:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-11-02T21:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-10-25T11:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-10-25T08:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-10-22T17:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-09-27T11:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-09-03T13:18:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-11-04T09:33:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-11-03T20:41:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-11-02T21:04:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-10-25T11:21:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-10-25T11:21:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-10-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-09-27T11:11:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2021-09-27T11:05:26.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 02811705620108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20009273420259130001 — Exceção de Impedimento · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Exceção de Impedimento
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJRJ — 02392240720108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20009227720239130002 — Apelação Criminal · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20006029320249130001 — Apelação Criminal · 2026-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Gab Desembargador Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
- TJPA — 00001503520058140100 — Inquérito Policial · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- STM — 70002553520267000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- STM — 70002582420257000000 — Agravo Interno Criminal · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
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