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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00013926620078210099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - General CâmaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f8f3f97609aafe93c2686a25265fb62189f46e01b1b2856ccdaa5a7949c714

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-06-29 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2007-08-22 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2007-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2007-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2007-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2008-01-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2008-02-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2008-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2008-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2008-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2007-06-29 no assunto «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2007-08-22 no assunto «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-16 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2008-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-03-31
Recebimento (TPU 132)
2008-03-31
Recebimento (TPU 132)
2008-02-21
Recebimento (TPU 132)
2008-02-21
Documento (TPU 581)
2008-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2007-11-26
Recebimento (TPU 132)
2007-11-12
Recebimento (TPU 132)
2007-08-22
Recebimento (TPU 132)
2007-08-22
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-16T13:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-06-29T15:05:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2007-08-22T08:57:25.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2008-01-09T16:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2008-02-21T09:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2007-07-11T09:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-08-22T13:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-11-12T08:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-11-26T09:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-02-21T09:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-03-31T14:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-03-31T14:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-04-30T16:44:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-10-18T10:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-12-13T10:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.