Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00032106620138210059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal - OsórioGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a61a2dba9f8010279acd357675850a41b1758824f03ac7558f87c0098170c362

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-13 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-20 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-04-01 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-04-01 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2016-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2016-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2016-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2016-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-01-13 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-04-01 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:36:36.302646589Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-03-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a61a2dba9f8010279acd357675850a41b1758824f03ac7558f87c0098170c362

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-22 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-23
Definitivo (TPU 246)
2016-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-04-28
Recebimento (TPU 132)
2016-04-27
Recebimento (TPU 132)
2016-04-26
Recebimento (TPU 132)
2016-04-08
Recebimento (TPU 132)
2016-04-07
Recebimento (TPU 132)
2016-04-01
Recebimento (TPU 132)
2016-04-01
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-04-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-22T15:09:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-08-28T13:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2014-01-13T12:37:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2014-02-20T18:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2014-02-20T18:42:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2016-03-17T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2013-03-25T16:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-05-13T15:06:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2013-06-03T10:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-09-02T11:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-09-27T17:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-10-08T16:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-10-15T14:21:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2013-11-04T14:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-12-03T16:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-12-04T13:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-02-06T16:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-02-07T12:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-02-12T15:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-02-17T12:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-12-10T16:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-01-11T12:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-02-15T16:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-14T15:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-03-15T17:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-03-16T13:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-03-18T15:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-04-01T15:32:25.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  29. 2016-04-01T15:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-04-01T15:33:19.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  31. 2016-04-01T15:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-04-07T17:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-04-08T11:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-04-26T09:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-04-27T15:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-04-28T09:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-05-09T14:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-05-09T14:56:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-10-23T18:59:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2022-02-09T01:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.