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TJRS — 00022008320178210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 795b2d9306fd14e9be0471a01ccdf89ad7a6a866257657196b57b591c61243aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2017-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-19
Recebimento (TPU 132)
2017-05-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-05-11
Recebimento (TPU 132)
2017-05-09
Conclusão (TPU 51)
2017-05-02
Recebimento (TPU 132)
2017-05-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-25
Recebimento (TPU 132)
2017-04-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-14T15:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-13T18:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-05-09T12:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-19T16:59:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-03-15T16:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-03-16T14:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-03-20T17:04:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2017-03-21T10:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-03-22T17:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-04-06T16:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-04-10T16:50:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2017-04-10T17:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-04-19T13:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-04-25T17:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-05-02T16:56:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2017-05-02T17:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-05-11T13:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-05-19T10:28:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  19. 2017-05-19T10:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-10-04T15:57:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2017-10-04T15:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-10-04T15:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.