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TJRJ — 00023435320048190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35ec1405bf34a8c8e3c59c71522aedb21bf41abc43d21408e4281c091adf0327

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-24 a 2017-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-26: Definitivo (TPU 246)
2017-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-17: Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-17: Conclusão (TPU 51)
2016-03-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-20: Petição (TPU 85)
2014-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-04: Petição (TPU 85)
2013-06-27: Documento (TPU 581)
2012-10-11: Redistribuição (TPU 36)
2011-10-17: Petição (TPU 85)
2011-06-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-05-24T17:23:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2005-04-11T12:28:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2005-04-12T12:28:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-01T13:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-21T15:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2005-11-08T16:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-03-15T11:59:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2006-05-12T17:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2006-05-31T15:00:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-28T11:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2006-08-29T15:06:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2006-08-29T15:06:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2006-08-29T15:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-09-14T13:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
}

2006-09-14T13:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2006-10-17T15:18:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-10-26T12:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-10-26T12:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-01-18T11:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2007-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-03-02T13:03:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2007-06-19T11:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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}

2007-06-19T11:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-07-13T15:09:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-08-07T12:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2007-08-13T17:05:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-12-15T13:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2008-12-15T13:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-12-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-30T16:09:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-05-04T13:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2009-07-20T17:07:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2009-07-22T13:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-23T13:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2009-07-23T13:32:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-07-08T11:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-07-08T11:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-07-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003659420054025106 — Recurso Especial · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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