TJRS — 00475811420038210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa69642d73bc46858a733cc096f681c1454a7a82e2ad01757d1c0c6b9003c2c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-19 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-08-19T18:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-29T09:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-06T11:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2003-08-19T18:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-19T18:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-19T18:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-17T15:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-12T14:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-16T17:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003659420054025106 — Recurso Especial · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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