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TRF4 — 50156901620164047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4adc5bbeed1854cef98008db3a61d4bd7befb19a9b87889866d64f9501de4b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2018-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-31: Petição (TPU 85)
2018-07-19: Confirmada (TPU 12266)
2018-07-09: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2018-07-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-28: Reativação (TPU 849)
2018-06-28: Petição (TPU 85)
2018-06-28: Conclusão (TPU 51)
2017-05-22: Confirmada (TPU 12266)
2017-05-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-22: Petição (TPU 85)
2017-05-18: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10343

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-31T10:55:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-06-28T16:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2018-06-28T16:06:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2017-05-22T17:07:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2017-05-18T12:27:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2016-10-13T12:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2016-10-11T16:27:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-09-26T13:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T18:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2016-08-30T17:30:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-08-23T15:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-08-15T14:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-06-20T10:56:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-05-17T10:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-05-03T12:02:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-05-03T10:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-03-11T16:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-03-11T15:42:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ]
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2018-08-31T13:32:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-07-09T22:04:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2018-07-09T22:04:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```

2018-06-28T16:51:25.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2017-05-22T17:56:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-05-22T17:07:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-05-18T12:27:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-05-18T10:54:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-05-18T10:54:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2017-05-18T10:54:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2017-05-12T02:03:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-10-11T16:27:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-10-03T14:11:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2016-10-03T14:11:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12611",
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  }
}
```
2016-09-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-08-30T17:30:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-08-23T15:44:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-08-23T15:44:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-08-23T15:44:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-08-23T15:44:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-08-23T15:44:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50637587020114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00002148120054013902 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª Santarém
TRF1 — 00001879020074013300 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 11ª - Salvador
TRF4 — 50195884720104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50456115420154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00001605219984013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF6 — 00050715120064013801 — Apelação Cível · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 08
TRF6 — 00025809420084013803 — Apelação Cível · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 08