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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSP 00031311120168260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b01218271a9977ec44c611e852111f670d5cfcbed738a199fba1b45d54915dde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 205 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  3. 2018-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  4. 2018-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  5. 2018-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  6. 2019-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  7. 2019-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  8. 2019-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  9. 2019-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  10. 2019-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  11. 2019-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  12. 2019-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  13. 2019-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  14. 2019-03-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  15. 2019-03-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  16. 2019-03-18 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  17. 2019-03-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  18. 2022-02-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:06:01.215943604Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160307153617
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b01218271a9977ec44c611e852111f670d5cfcbed738a199fba1b45d54915dde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2022-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-07
Documento (TPU 581)
2022-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-18
Definitivo (TPU 246)
2019-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-08T10:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-03-08T10:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-03-08T16:29:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-03-08T16:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-17T17:33:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2016-03-18T09:40:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-03-21T11:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-03-23T18:51:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-03-31T11:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-06-03T16:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-08T09:20:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-06-09T13:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-09T16:05:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-10T11:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-08-19T15:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-22T09:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-08-23T11:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-23T11:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-23T16:39:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-08-26T11:05:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-08-26T11:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-26T11:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2016-10-31T12:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-11-01T09:07:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-11-03T11:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-03T16:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-11-07T18:38:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2016-12-16T15:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-01-19T08:58:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-03-06T15:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-03-06T15:42:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  32. 2017-03-06T15:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-03-07T11:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2017-03-07T11:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2017-03-07T11:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2017-03-07T11:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2017-03-07T11:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2017-03-07T11:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2017-03-07T11:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2017-03-07T11:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.