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TRF3 — 00058711320054036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8680f079b4ac612ed7b21fe3304390f32dac8ea1c26e583244b715e4ff12372

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-11 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-21: Recebimento (TPU 132)
2020-08-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-06: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-12: Conclusão (TPU 51)
2019-11-07: Petição (TPU 85)
2019-10-28: Recebimento (TPU 132)
2019-10-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-22: Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-21: Conclusão (TPU 51)
2019-08-15: Petição (TPU 85)
2019-07-17: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-07-11T17:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-12T18:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-30T17:08:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-01T16:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-02-01T16:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-02-15T15:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-31T16:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-31T18:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-07-24T18:43:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-28T14:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-15T17:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-17T15:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-25T17:47:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-29T15:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-27T18:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T19:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-09-29T12:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-08T16:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2011-08-02T17:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-08T16:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2012-01-19T17:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2012-01-25T17:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-07T16:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-08T15:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
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2012-05-10T14:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-31T16:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-09-06T13:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2012-10-30T15:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2012-10-30T15:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2012-11-12T18:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 46
    }
  ]
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2012-11-23T18:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-11-26T14:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-11-26T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-01-09T13:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-11T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-18T16:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-03-26T15:51:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2013-06-17T09:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJSC — 09022058620158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09021321220188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09029498120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00101076520198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00182191920058070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJDFT
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00100552120098190024 — Execução Fiscal · 2009-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA

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