TRE-CE — 00000164820176060109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea1770c9cea016482a260c1dd92f4a457bb6dcd2976f7ad3ce93cff7007a1c9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-05 a 2021-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2021-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-25
- Procedência (TPU 219)
- 2021-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-27
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-05T14:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2017-06-05T15:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2020-08-06T16:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-06-22T09:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-06-22T09:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2017-11-17T14:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2019-09-20T08:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2019-09-20T08:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2019-10-02T09:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-07-01T09:43:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-08-06T13:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-08-06T13:26:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2017-06-05T15:21:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2017-11-10T09:51:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2018-03-21T14:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2018-11-16T13:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2018-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2019-09-18T10:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2019-09-19T13:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2019-12-06T13:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2020-08-06T16:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-04-27T11:10:44.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-06-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-07-08T12:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-08-06T13:24:30.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-08-06T13:26:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-08-06T13:27:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } } - 2021-08-06T13:32:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33496", "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003226620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06003348220246020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-RN — 06003219220246200029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000792720256190062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-RN — 06003209620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002712820246150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- TRE-ES — 06004592820246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002755320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada