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TRE-ES — 06003907520246080024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d540e473fc95d930b7289ec46ff12466666f72ed85bbc90a6d44506b27cc3a50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09: Definitivo (TPU 246)
2025-04-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01: Petição (TPU 85)
2025-04-01: Publicação (TPU 92)
2025-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T10:21:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-11-05T15:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T15:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T10:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T14:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-18T14:24:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T17:51:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T17:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T17:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T17:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T17:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T17:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T17:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T17:52:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T12:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-06T12:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-07T01:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-11-07T01:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:21:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-11T02:44:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-14T15:05:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-02-27T15:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
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  }
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2025-02-27T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2025-03-07T22:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2025-03-28T16:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63894",
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  }
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```
2025-03-28T16:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
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```
2025-03-28T16:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-04-01T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63894",
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2025-04-01T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-01T19:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-04-06T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63894",
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  }
}
```
2025-04-06T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-09T13:24:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-11T10:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-18T15:04:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-05T15:52:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-06T12:22:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-06T12:22:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2025-03-27T15:16:32.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-27T15:16:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63894",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001561820246170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002298820206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-PI — 06002510520246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-ES — 06004881220246080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06005017020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001568620246170010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003441620206200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003215220206110007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral

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