TRT16 — 00162339020255160013
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Assuntos
Adicional de Insalubridade
Movimentações públicas
- 2025-03-27T14:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-10-08T01:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-10-31T14:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-11-03T10:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-11-03T14:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-11-11T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-11-12T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-08T15:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-08T15:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-08T15:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-09T02:11:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-09T02:11:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-09T10:14:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-09T10:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-09T10:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-10T02:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-10T02:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-18T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-18T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-03T10:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-05T16:16:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-09T07:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-13T19:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-13T19:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-13T19:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-16T02:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-16T02:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-20T12:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-27T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-28T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-30T08:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-04-07T14:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-04-08T02:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-04-08T10:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-04-29T11:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-07-16T13:45:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-07-16T13:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-13T19:08:53.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-13T19:08:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-04-07T14:45:12.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-07-16T12:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5019, "descricao": "motivo_do_recebimento", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-06-17T15:31:36.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-03-27T14:57:05.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-04-14T14:53:57.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-04-15T02:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-05-05T13:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-05-06T14:01:33.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-05-07T02:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-06-16T17:08:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-06-17T02:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-06-17T02:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-06-17T17:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-06-18T02:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-06-18T02:03:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-06-26T15:21:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-06-27T04:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-06-27T04:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-07-16T01:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-07-16T01:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-09-10T11:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-09-11T02:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-09-11T02:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-10-08T01:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-10-08T01:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-10-14T13:31:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-10-17T01:59:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-10-17T01:59:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-11-03T14:42:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-08T15:36:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-09T02:11:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-09T02:11:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-10T02:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2025-12-10T02:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-16T02:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-03-16T02:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-04-08T02:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-07-16T13:45:37.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2026-07-16T21:38:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } }
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- Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada