TJPE — 00000263620218170770
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e3ca7a3dcbb748ce38ec5ebcb294a949fa6fa98136e1de742c9de90fa76e52a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-15 a 2025-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-01
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2021-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Receptação culposa | Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Ver outros registros do assunto TPU 3632
- Ver outros registros do assunto TPU 11959
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-15T10:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-26T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-23T09:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-28T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-26T13:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-04T11:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-23T10:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-28T10:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01T11:38:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2021-12-10T07:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-10T07:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-13T09:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-22T11:14:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-22T11:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-08T13:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
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- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
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- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
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- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / Vara Criminal - Infância e Juventude
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- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / Vara Única
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- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
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