O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 315 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expropriação de Bens Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1999-04-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 1999-06-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2000-02-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/286 - 2021-06-02 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/281 - 2022-02-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199 - 2022-07-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/313 - 2022-11-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-11-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2022-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/224 - 2022-12-08 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/282 - 2022-12-09 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-12-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2023-03-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-12-07 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314 - 2023-12-11 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-19 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1999-06-10 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/253 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2000-02-11 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/286
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-30T21:42:57.366510166Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19990430000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1999-04-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 75e454cb934f398cab47e313b89be6426bf6e2dbe958556a09d4955e8a93d72b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 315 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-30 a 2024-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-19
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2023-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 315. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.