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Inquérito Policial — Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo — TRE-SE 06000029320246250544

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04f405ef098056b8bff01cc27aa216fb06c12f043a5801be6c21254b716fc3ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-11-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-05-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-06-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-06-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-06-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2025-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-18T12:18:41.360000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241030134918
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04f405ef098056b8bff01cc27aa216fb06c12f043a5801be6c21254b716fc3ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-30 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Petição (TPU 85)
2025-08-06
Petição (TPU 85)
2025-06-27
Provisório (TPU 245)
2025-06-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-05-28
Conclusão (TPU 51)
2025-05-12
Petição (TPU 85)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-30T13:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  2. 2024-10-30T13:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  3. 2024-11-15T09:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  4. 2025-01-29T09:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  5. 2025-05-05T13:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  6. 2025-05-12T21:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  7. 2025-05-28T11:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  8. 2025-08-06T12:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  9. 2025-08-26T11:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  10. 2025-05-06T10:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  11. 2025-05-07T11:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  12. 2024-10-30T13:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  13. 2025-05-06T10:45:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  14. 2025-05-06T10:45:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  15. 2025-06-27T10:59:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  16. 2025-06-27T10:59:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}
  17. 2025-06-27T13:05:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90367",
    "nome": "12º JUÍZO DAS GARANTIAS DE LAGARTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.