TRE-SE — 06000021120246250539
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da4528ff324b09296662eafb618eb26545faf84b63cb53e89f59e2f7f0e1b077
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-04 a 2026-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-04T13:44:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } } - 2025-02-20T08:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } } - 2025-03-18T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } } - 2025-03-27T10:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } } - 2025-05-27T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } } - 2026-06-25T08:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } } - 2026-06-25T08:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } } - 2026-07-17T00:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } } - 2026-07-22T10:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } } - 2026-07-25T09:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } } - 2026-06-25T08:12:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } } - 2026-06-25T08:12:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90362", "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257320226260029 — Ação Penal Eleitoral · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-MS — 06001026320236120053 — Ação Penal Eleitoral · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MG — 06000115320256130027 — Inquérito Policial · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
- TRE-RN — 06003272020246200023 — Inquérito Policial · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000375720246240002 — Inquérito Policial · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003994420246140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA / GABINETE STJ1
- TRE-SC — 06000367320236240013 — Inquérito Policial · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000343420246160711 — Inquérito Policial · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA / 146 ª zona eleitoral-Londrina
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