TJRS — 00190410920108210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c41142faf32477c0414e45950aea038fafb2e54f36550f6cc6cd3f1fa8e531c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-24 a 2020-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-24T09:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-22T10:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-05T13:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-09-23T09:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-09T13:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-12-09T13:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-09T16:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-21T10:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-13T10:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-25T10:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-20T12:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-05T13:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-19T12:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-24T11:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15T17:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T10:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T11:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T17:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25T15:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-12T16:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T11:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-26T16:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28T14:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29T13:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T10:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T13:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T14:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T14:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T09:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00271319320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00277360520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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