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TJRS — 00141415620058210012

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Dom PedritoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87badff83d656ab63f072f2959f94cd9dd84bb45207238b6e0ededef7b46d1b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-07 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16: Definitivo (TPU 246)
2021-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09: Recebimento (TPU 132)
2021-02-08: Recebimento (TPU 132)
2021-02-08: Recebimento (TPU 132)
2021-02-06: Recebimento (TPU 132)
2021-02-04: Conclusão (TPU 51)
2021-01-13: Petição (TPU 85)
2021-01-12: Recebimento (TPU 132)
2020-11-24: Recebimento (TPU 132)
2020-11-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-10-07T16:14:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-10-11T09:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-28T16:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-25T10:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-01T14:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-12T11:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-11T10:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-31T11:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-28T10:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-09-25T10:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-01T09:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-08T09:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-01T10:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-10-27T18:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-11-06T16:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-07T10:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-11-21T10:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-21T08:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-18T08:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-23T08:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-29T09:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-06T09:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-03T08:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-29T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-14T09:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-30T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2012-12-17T09:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2013-01-28T12:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2014-02-10T12:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T12:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T09:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-02T16:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-14T14:06:58.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2014-11-03T09:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-07T10:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2015-04-20T08:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-07-08T13:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2016-02-18T10:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-02-24T11:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-04-14T19:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003090720108110093 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJMG — 74495167520098130024 — Recurso Especial · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003095920108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJMG — 82296837720058130024 — Recurso Especial · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003096220118110031 — Execução Fiscal · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMG — 89960162419928130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011917920268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRR — 08011862820138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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