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Cumprimento de sentença — Causas Supervenientes à Sentença — TJDFT 00146687120098070007

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e03e7d910ec9c8aececb6ee3d77992949963e107835f0b98d7bf1386eaeceb30

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00146687120098070007 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença | Rescisão / Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 1516 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e03e7d910ec9c8aececb6ee3d77992949963e107835f0b98d7bf1386eaeceb30. SHA-256 do comentário: 9da47f89a3e9ab47c974e5f5f811b15bc2ba627ef438994d4b38daec05d7196e.

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · A defesa possível: impugnação · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1912e964ff78089097a51428740391554b25ce730bf0c8d958bfbac803f1ad55
  • Registro documental: e03e7d910ec9c8aececb6ee3d77992949963e107835f0b98d7bf1386eaeceb30
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1516 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-27 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1471
  3. 2024-09-24 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1476
  4. 2024-10-29 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1478
  5. 2024-11-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1482
  6. 2024-11-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1485
  7. 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/592/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/592
  8. 2026-08-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/593/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/593
  9. 2026-09-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/594/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/594
  10. 2026-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/595/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/595
  11. 2026-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/596/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/596
  12. 2026-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/597/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/597
  13. 2026-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/598/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/598
  14. 2026-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/599/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/599
  15. 2026-09-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/600/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/600
  16. 2026-09-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/601/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/601
  17. 2026-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/602/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/602
  18. 2026-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1256

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-06-27 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1471
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1476
  3. O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-10-29 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1478

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T16:42:45.471000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190709163609
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e03e7d910ec9c8aececb6ee3d77992949963e107835f0b98d7bf1386eaeceb30

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1516 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-27 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14
Publicação (TPU 92)
2026-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-09
Recebimento (TPU 132)
2026-09-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-09
Petição (TPU 85)
2026-09-04
Documento (TPU 581)
2026-09-04
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Conclusão (TPU 51)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença | Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 38

Atos 1–40 de 1516. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-27T15:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  2. 2009-08-27T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  3. 2009-08-27T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  4. 2009-09-15T19:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  5. 2009-09-16T12:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  6. 2009-10-07T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  7. 2009-10-22T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  8. 2009-11-04T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  9. 2009-11-23T19:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  10. 2009-11-23T19:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  11. 2009-11-27T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  12. 2010-03-01T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  13. 2010-03-12T12:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  14. 2010-03-12T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  15. 2010-03-18T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  16. 2010-03-18T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  17. 2010-05-11T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  18. 2010-05-11T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  19. 2010-05-19T15:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  20. 2010-06-04T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  21. 2010-06-04T17:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  22. 2010-07-12T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  23. 2010-07-13T16:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  24. 2010-07-26T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  25. 2010-07-26T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  26. 2010-08-30T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  27. 2010-08-30T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  28. 2010-09-16T19:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  29. 2010-09-16T19:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  30. 2011-02-24T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  31. 2011-02-24T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  32. 2011-03-10T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  33. 2011-03-17T22:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  34. 2011-03-17T22:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  35. 2011-04-13T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  36. 2011-04-14T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  37. 2011-06-21T18:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  38. 2011-07-21T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  39. 2011-07-21T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}
  40. 2011-07-26T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7106",
    "nome": "4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.