Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00002283220166210127

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 127 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 876054291a2102c0838d38495f70310fecf5393dd7a34a2010fdf4ea90787370

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-22: Definitivo (TPU 246)
2017-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-16: Publicação (TPU 92)
2017-02-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-09: Documento (TPU 581)
2017-02-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-02-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-20T15:01:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-30T13:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-02T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-30T13:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-09T11:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-09T16:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T17:54:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-09T12:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-27T14:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-09T16:08:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-09T16:09:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-16T14:53:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-22T14:21:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-27T18:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-03T12:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-13T14:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-21T13:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-22T14:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-22T14:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T14:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T14:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27250",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002616820166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004485520166100056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003697620166100056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002635220166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002628020166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003749820166100056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001761820166140099 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00002056820166140099 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada