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TRE-BA — 06000404920216050130

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 130 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f394629cd48b35ea7ad476546bcca65aa099bb420a30c001cc81faae81c33b1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2022-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-30: Definitivo (TPU 246)
2022-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-22: Petição (TPU 85)
2022-04-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-15T13:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2021-09-22T21:23:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T09:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T09:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T09:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T14:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T23:11:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T23:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2022-02-01T22:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-08T11:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-04-11T10:47:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-04-11T12:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-04-19T14:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2022-04-19T14:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-19T14:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-22T12:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-04-30T09:27:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-15T13:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-11-26T02:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-11-26T02:07:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-30T02:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-19T14:09:24.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-21T02:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-21T02:23:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-26T03:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-04-30T10:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-30T10:03:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16843",
    "nome": "130 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 130 º CARTÓRIO ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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