STJ — 00000108520128120043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abb530e7581cd74035edb6cd69114f8959cf944268827f685061f965a72a1574
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2018-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2018-03-15
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Desacato | Falsa identidade
- Ver outros registros do assunto TPU 3632
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3542
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-09T11:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-01-09T11:07:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-25T12:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2014-02-25T12:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-09-25T12:04:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2014-09-25T14:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-04-07T20:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-15T19:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-03-15T19:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-03-20T19:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-09T09:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-04T17:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15T16:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15T16:35:34.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-03-15T16:35:35.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2018-03-19T05:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-16T15:56:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-16T15:56:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-05T11:03:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-24T14:53:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-24T16:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-16T19:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-20T19:26:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001151420248080056 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJAP — 00017897220208030002 — Termo Circunstanciado · 2020-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00004936820198090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMT — 00001985620168110111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- TJDFT — 00019667820188070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJMS — 00000203120218120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara
- TJAC — 00081261320158010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 4ª Vara Criminal
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA - ICONHA
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