TJBA — 00001582220068050231
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa3f776d6ac9d209ea4b8cc314f2d20db231b472c6b44ee45e2b58904c6fc0f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-18 a 2021-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-19
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-08
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2012-12-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-12-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4916", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO DESIDERIO" } } - 2021-07-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4916", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO DESIDERIO" } } - 2021-07-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4916", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO DESIDERIO" } } - 2021-07-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4916", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO DESIDERIO" } } - 2021-09-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4916", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAO DESIDERIO" } } - 2021-09-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00001598920184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00000914220184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002413620194013300 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 08ª - Salvador
- TRF6 — 00001155020064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF1 — 00002411120164013504 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 07ª - Goiânia
- TRF1 — 00002394420174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 05ª - Palmas
- TRF3 — 00000986820174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF6 — 00001147820194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
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