Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06006287520246270021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9754b46f686ee492a385f96b24b635e460f67cc0108b9d8287b0322cb14b84b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25: Definitivo (TPU 246)
2025-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-14: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T02:02:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-10-20T08:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-10-22T14:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-12-19T11:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2025-03-11T10:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-10-24T09:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-10-24T09:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```

2024-11-08T00:13:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-12-07T13:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-12-07T13:45:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```

2024-12-07T13:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-12-09T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-12-09T14:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-12-09T14:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-12-10T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```
2024-12-10T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```

2024-12-11T02:30:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-12-11T02:34:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-12-14T02:39:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-12-19T14:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-12-19T14:36:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```

2024-12-19T14:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2025-02-19T17:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2025-03-14T11:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2025-03-14T11:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2025-03-14T11:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2025-03-15T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```
2025-03-17T00:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```

2025-03-25T11:51:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-09-14T02:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-09-14T02:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-10-09T16:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-10-22T09:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-10-22T09:08:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```

2024-10-23T17:27:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-10-23T17:28:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```

2024-10-24T23:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-10-29T10:34:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-11-06T11:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2024-11-07T00:17:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002925620206150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TSE — 06004776220246050073 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / GABINETE STF2
TRE-PB — 06002873120206150051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
TRE-TO — 06010575720206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010177520206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MT — 06003128620246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 60ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004925020206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004871820246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO / 43 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada