TJAL — 07400780520168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb6fd23abc1fb21dc730d7627bdddee7ec300f01211d5cc0388319670e961335

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10
Publicação (TPU 92)
2023-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-09
Republicação (TPU 928)
2023-08-18
Desistência (TPU 463)
2023-08-07
Conclusão (TPU 51)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-29T12:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2023-11-10T10:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-12-30T17:55:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2016-12-30T17:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-01-06T16:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2019-01-12T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2019-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  8. 2019-02-25T14:13:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-05-10T21:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-05-10T21:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-05-10T21:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-05-11T16:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-05-24T12:31:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-09-24T12:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2022-01-05T18:59:12.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2022-01-11T09:29:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  17. 2022-09-02T11:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-09-02T11:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-09-02T11:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-09-13T01:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2022-09-13T18:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2023-01-23T16:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2023-04-26T17:26:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  24. 2023-04-26T17:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2023-04-26T17:30:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-05-07T03:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2023-05-15T09:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2023-08-07T17:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2023-08-18T15:21:28.000Z — Desistência (TPU 463)
  30. 2023-11-09T13:14:05.000Z — Republicação (TPU 928)
  31. 2023-11-09T13:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-11-29T12:46:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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