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TJPA — 00002823620188140036

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12b4cb25423c626f0981f4f304e79849e21c25367ec4849da16fe40f9f04fa01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14: Definitivo (TPU 246)
2023-12-14: Definitivo (TPU 246)
2023-12-14: Definitivo (TPU 246)
2023-12-14: Definitivo (TPU 246)
2020-02-12: Definitivo (TPU 246)
2020-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-20: Conclusão (TPU 51)
2019-11-01: Improcedência (TPU 220)
2019-10-02: Conclusão (TPU 51)
2019-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 1855

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-16T10:17:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T18:47:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T12:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2018-01-16T10:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2018-03-23T12:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T08:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-04-24T13:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2019-09-23T12:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T10:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2019-11-20T15:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2018-04-20T11:16:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2019-05-13T14:31:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2019-11-01T15:36:09.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2020-01-23T12:02:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2020-02-12T10:53:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2020-02-12T10:54:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T09:55:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2023-12-14T09:55:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2023-12-14T10:33:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2023-12-14T10:33:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00023542220168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
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TST — 00007436020175130023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TST
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJAC — 00019498320168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
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TJAC — 00017554920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRN — 00059493420098200106 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
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TJPA — 00003010920178140026 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00058908020088200106 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / 4ª VARA CÍVEL

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