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TRF6 — 00000335820064013801

Classe: Execução FiscalOrgao: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2003ed6e18c22d5f8b282486ef87add3fc0ff6105d6ac868ae0dd77ade17de4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-17 a 2025-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-11: Redistribuição (TPU 36)
2024-12-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-10-29: Petição (TPU 85)
2024-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-31: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-27: Documento (TPU 581)
2023-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2007-10-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2007-07-30: Recebimento (TPU 132)
2007-05-14: Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-04-17T11:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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2006-04-18T11:12:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2006-04-25T12:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-04T17:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2006-09-27T18:00:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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2007-03-16T15:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-19T13:06:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-22T10:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2007-05-14T15:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
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2023-10-27T13:51:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "12128",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
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2024-10-29T15:30:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-12-11T13:59:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2006-04-18T11:12:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-25T12:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-17T13:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-18T09:51:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-08T13:36:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-02T09:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-02T09:31:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
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2007-03-08T09:33:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-16T15:16:06.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
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2007-03-20T13:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
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2007-03-22T09:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
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2007-05-09T16:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
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2007-05-10T13:26:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2007-05-10T13:45:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2007-05-14T15:25:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2007-07-30T16:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
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2007-10-09T14:37:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T14:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
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2023-10-31T15:53:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
}

2024-10-26T19:12:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
}
```

2024-10-28T10:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
}

2024-12-09T07:28:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRF6 / TJAM
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