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TJBA — 80005978120188050260

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15037e2a7780ebb70228460541bce607a4e8b5d401103efa997288d5ae826728

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-29 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-16: Definitivo (TPU 246)
2022-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-30: Publicação (TPU 92)
2022-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-28: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-04-28: Conclusão (TPU 51)
2022-03-24: Petição (TPU 85)
2022-03-01: Petição (TPU 85)
2022-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
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2018-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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2019-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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2021-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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2021-02-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-02-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2021-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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2022-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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2022-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
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2022-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
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2019-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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2019-09-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
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2019-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4911",
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2019-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4911",
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2021-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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2022-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
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}
```
2022-02-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
```

2022-02-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}

2022-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}

2022-04-28T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}

2022-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
```

2022-05-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}

2022-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}
```

2022-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}

2023-03-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}

2023-03-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}

2023-03-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4911",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08015280720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJPE — 00000243420188172690 — Restauração de Autos Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJRS — 00228716420088210040 — Execução Fiscal · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJMA — 00001984320138100029 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJTO — 00146318720178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08013116120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 05018178620178050113 — Execução Fiscal · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00143235120178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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