TRE-SC — 06000298920266240041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d709266a5a6edd55992aa9971ce3537e614fe4db3ac266053ce5758dcd9e457f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Documento (TPU 581)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-16
Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2026-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10
Recebimento (TPU 132)
2026-07-10
Conclusão (TPU 51)
2026-07-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T07:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-07-10T15:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-08-06T13:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-08-06T14:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-08-19T15:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-07-16T17:55:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-07-17T00:37:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-07-10T07:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-07-16T14:38:14.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-07-16T14:38:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-07-16T14:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-07-16T14:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14643",
        "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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