TRE-PB — 06000011020226150075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 838afbc95a2b0c6c79e330a12fe15b5f8b1341d7e27c1543026a7f0e40341812
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-24 a 2022-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-02
- Procedência (TPU 219)
- 2022-07-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-24T20:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-04-26T14:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-15T21:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-06-11T07:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-06-21T04:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-04T09:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-04T09:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-04T09:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-08T01:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-08T01:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-16T03:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-16T09:56:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-03-24T20:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-05-18T14:11:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-07-04T17:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-07-04T17:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-07-10T00:40:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-07-10T00:40:04.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-02T14:20:30.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-16T09:56:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-16T09:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06000566020216060005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000119720226050183 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AC — 06000219520226010008 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AC
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA
- TRE-DF — 06000136320256070003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-DF
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / CE 3
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-BA — 06000430920256050180 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 241ª Zona Eleitoral - Sabará