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TJMG — 49386515920098130000

Classe: Recurso EspecialOrgao: Primeira Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df6e41f3ec9f9d3cffdfb8148366691a4c1b2db6c97721a92558ff4ed39b4407

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-20 a 2023-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-11: Recebimento (TPU 132)
2023-07-11: Documento (TPU 581)
2023-07-11: Remessa (TPU 123)
2021-05-14: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
2021-05-12: Recebimento (TPU 132)
2021-05-04: Recebimento (TPU 132)
2021-05-04: Remessa (TPU 123)
2021-05-03: Remessa (TPU 123)
2021-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23: Recebimento (TPU 132)
2021-02-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 9192

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2019-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2020-02-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2021-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2021-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2021-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2023-07-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2023-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2019-11-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2019-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}
```

2019-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2019-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2020-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2020-02-21T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2020-02-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2020-02-21T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2021-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}
```

2021-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2021-02-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2021-04-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2021-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2021-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2021-05-14T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}
```

2023-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2023-07-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003020420158140110 — Cautelar Inominada · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJRN — 00061209819988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 7ª VARA CÍVEL
TJRN — 00061005320118200001 — Cautelar Inominada · 2011-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 4ª VARA CÍVEL
TJRN — 00060131520028200001 — Cumprimento de sentença · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPA — 00002839220078140040 — Processo Cautelar · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Processo Cautelar
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
TJPA — 00002809520128140062 — Cumprimento de sentença · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
TJMG — 33958659420128130024 — Recurso Especial · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 32721651820118130024 — Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum

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