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TJRN — 00061005320118200001

Classe: Cautelar InominadaOrgao: 4ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7301f2dc1dd46001ff73154349e85f5e99275de80666298859d74aab0ad3d3c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-28 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18: Definitivo (TPU 246)
2021-02-09: Recebimento (TPU 132)
2021-02-09: Petição (TPU 85)
2020-03-13: Remessa (TPU 123)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12: Recebimento (TPU 132)
2020-03-12: Petição (TPU 85)
2020-02-11: Remessa (TPU 123)
2020-02-11: Documento (TPU 581)
2019-12-18: Recebimento (TPU 132)
2019-12-18: Petição (TPU 85)
2019-09-23: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 9192

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-02-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-03-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-03-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-03-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-03-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-03-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-03-18T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-03-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-05-12T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-05-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-05-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-09-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2017-08-15T13:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-07-18T15:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-05-16T13:48:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-09-23T09:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-12-18T15:19:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-02-11T09:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-02-11T11:55:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-03-12T11:43:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-03-13T10:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2020-03-13T10:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-02-09T09:43:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-02-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-02-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-03-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-03-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-03-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-03-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-03-21T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-03-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-03-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-05-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2012-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2017-05-30T11:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2017-05-30T11:50:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4712",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003020420158140110 — Cautelar Inominada · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
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TJRN — 00061209819988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 7ª VARA CÍVEL
TJPA — 00002839220078140040 — Processo Cautelar · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Cautelar Inominada / Processo Cautelar
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
TJRN — 00060131520028200001 — Cumprimento de sentença · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00061373719988200001 — Cautelar Inominada · 1998-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 7ª VARA CÍVEL
TJMG — 49386515920098130000 — Recurso Especial · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
TJPA — 00002809520128140062 — Cumprimento de sentença · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
TJMG — 33958659420128130024 — Recurso Especial · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência

Leia também na Wiki Jurídica

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