TJMA — 00001814620208100066

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4691ef6286917de6b3fa1384710c9004546310ee693db031734a9ae9ee5c1d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07
Definitivo (TPU 246)
2022-04-07
Apensamento (TPU 135)
2022-04-06
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-01-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-01-17
Conclusão (TPU 51)
2022-01-17
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-20
Conclusão (TPU 51)
2021-09-08
Documento (TPU 581)
2021-09-08
Registro Processual (TPU 12296)
2021-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-29T09:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-29T09:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-29T09:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-09-08T16:36:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-08T16:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-10-20T12:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-01-17T16:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  8. 2022-01-17T16:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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      ],
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        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  9. 2022-04-07T22:33:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
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  10. 2021-02-11T11:55:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  11. 2021-10-20T12:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
    }
  12. 2022-01-17T16:58:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3202",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
      }
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  13. 2022-04-06T14:43:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2022-04-07T22:34:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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