TJMA — 00001814620208100066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4691ef6286917de6b3fa1384710c9004546310ee693db031734a9ae9ee5c1d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2022-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-07
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-04-06
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-01-17
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-08
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-02-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-10-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-29T09:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2021-09-08T16:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-01-17T16:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-01-17T16:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-04-07T22:33:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2021-02-11T11:55:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2021-10-20T12:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-01-17T16:58:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-04-06T14:43:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } } - 2022-04-07T22:34:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3202", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
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- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
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- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
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- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
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