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TRE-SC — 06000299320206240043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43d699f5d6e3f1e7a9717206691e20049d37a45b452c3e7c362c325842c5a31f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29: Definitivo (TPU 246)
2021-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-30T20:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-23T11:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-27T13:37:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
  ],
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2021-06-15T09:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-17T16:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-02T02:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-29T02:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-29T02:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-26T02:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-26T02:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-26T02:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-26T02:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-26T02:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-29T02:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-29T19:07:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-30T20:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T16:06:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-08-18T17:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-14T18:55:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-09-14T19:33:36.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-14T19:34:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-14T20:07:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-04T13:40:04.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-04T13:41:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-20T13:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-20T13:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-09T14:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
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  }
}
```
2021-06-21T16:26:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-22T13:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-22T13:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-29T19:08:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-29T19:08:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14645",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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