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TJBA — 00000257720068050231

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4e4b0af91a9920cf373a9203df7546368e51c798ec84885a8eb2f6cdb4c5144

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-13 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17: Definitivo (TPU 246)
2020-06-17: Documento (TPU 581)
2019-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-10: Documento (TPU 581)
2017-10-31: Documento (TPU 581)
2017-10-30: Documento (TPU 581)
2017-10-26: Documento (TPU 581)
2016-11-22: Documento (TPU 581)
2016-11-18: Documento (TPU 581)
2016-11-11: Mandado (TPU 106)
2015-10-07: Mandado (TPU 985)
2015-10-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T10:49:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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