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TRT20 — 00003658120135200013

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a20a4ab148cbacccc3d2d5239e4fd8dcb33955e8e11a1295c73ad0f78b62288c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 526 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-14 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-01: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-01: Conclusão (TPU 51)
2023-07-31: Petição (TPU 85)
2023-07-20: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Conclusão (TPU 51)
2023-07-19: Petição (TPU 85)
2023-06-20: Publicação (TPU 92)
2023-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-19: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral Coletivo | Menor

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 526. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-14T13:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-06-17T09:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-27T09:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-27T09:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-05T09:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-29T08:35:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

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2013-08-30T09:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-30T09:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-14T19:48:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-23T08:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-23T10:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-03-06T13:53:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-03-06T13:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-10T08:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-23T20:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-29T10:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T08:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2014-06-16T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-27T11:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "18577",
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2014-06-30T09:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18577",
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2014-06-30T09:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
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2014-07-18T11:42:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "codigo": "18577",
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2014-08-19T09:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-08-19T09:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
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  }
}

2014-08-19T11:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-08-29T08:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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}

2014-09-01T13:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
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2014-09-10T19:47:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-09-30T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-10-10T09:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-10-14T09:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-10-14T09:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-11-24T09:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-11-24T10:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-11-25T13:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-11-27T13:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-12-03T09:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2014-12-11T10:36:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT14 — 00001630620235140051 — Ação Civil Pública · 2023-10-05 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TRT21 — 00003031720185210020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT21
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Goianinha

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